Como funciona a restituição de valores pagos a mais

Se você percebeu que pagou uma conta em duplicidade ou fez um pagamento indevido, saiba que é possível solicitar a restituição desses valores. A Companhia de Energia realiza a devolução de créditos quando identificadas situações específicas. Veja abaixo como isso funciona.

Quem pode solicitar a restituição?

Você pode solicitar a devolução se:

• For o titular da conta ou possuir autorização legal (procuração);
   
• Estiver com o contrato ativo com a Companhia de Energia;
   
• Conseguir comprovar o pagamento indevido (com fatura e comprovante).
   

Casos em que é possível pedir a restituição

1. Pagamento em duplicidade

Quando uma mesma fatura é paga duas vezes. Neste caso, a devolução acontece automaticamente na próxima conta. Se o valor ainda estiver disponível e você não tiver outros débitos, é possível pedir que a quantia seja depositada em conta corrente ou poupança.

2. Pagamento de fatura cancelada

Se você pagou uma conta que foi cancelada ou corrigida pela Companhia de Energia, o valor será disponibilizado como crédito. É possível usar esse valor para abater outras contas ou solicitar o depósito em conta bancária.

3. Pagamento de fatura parcelada

Se a conta foi parcelada e você pagou o valor total, esse valor pode ser devolvido ou utilizado para abater o parcelamento, de acordo com sua preferência.

4. Pagamento de fatura de outra pessoa

Se você pagou, por engano, a conta de outro cliente, pode solicitar o reembolso. Para isso, é necessário apresentar o comprovante de pagamento e a fatura utilizada. O valor poderá ser devolvido ou creditado automaticamente, conforme o caso.

5. Restituição por diferenças de leitura (Acerto de Faturamento Art. 323)

Se o valor cobrado for resultado de uma correção feita pela Companhia de Energia devido à leitura incorreta em ciclos anteriores, o sistema realiza o parcelamento automático dessas diferenças em até 6 vezes. Se o pagamento dessas parcelas for feito em duplicidade, é possível pedir a devolução.

6. Valores pagos por engano em contas antigas (contratos encerrados)

Se você pagou uma conta de um contrato já encerrado, e ela gerou crédito, é possível transferir esse valor para uma conta ativa da mesma titularidade. Também pode ser feito o reembolso em conta bancária.

7. Estornos de pagamentos feitos por maquininha

Se o pagamento foi feito em um terminal de autoatendimento ou máquina de cartão:

• Em até 24h: o estorno pode ser feito diretamente no mesmo local.
• Após 24h: é necessário solicitar o estorno pela agência virtual ou comercial, apresentando os comprovantes.

Como o valor é devolvido?

Você pode escolher entre:

• Compensação automática: o valor é abatido da próxima conta, sem necessidade de solicitação.
• Abatimento de débitos: o valor é utilizado para pagar contas em aberto.
• Depósito em conta: se preferir, o valor pode ser devolvido via depósito em conta corrente ou poupança. Para isso, é necessário fornecer os dados bancários e declarar que essa é a sua opção de preferência.

Importante: Caso o titular da conta esteja falecido, é necessário apresentar inventário ou alvará judicial para solicitar a restituição.

Prazo

O prazo para análise e devolução dos valores é de até 30 dias corridos.

Se ainda tiver dúvidas ou desejar iniciar o processo, acesse a Agência Virtual ou visite uma agência de atendimento com os documentos necessários.